EDITAL CMC: Bolsas de participação nas Universidades de Verão / Universidades Júnior - Ano Letivo 2025/26

13-JUL-2026

BOLSAS DE PARTICIPAÇÃO NAS UNIVERSIDADES DE VERÃO/UNIVERSIDADES JÚNIOR - ANO LETIVO 2025/ 2026A Câmara Municipal de Coruche vai atribuir 20 Bolsas de Estudo, no valor de 150,00€ cada uma, com vista ao financiamento das inscrições dos alunos nas Universidades de Verão e Universidades Júnior.Os candidatos devem dirigir-se ao Balcão Único da Câmara Municipal de Coruche, até dia 31 de julho de 2026, onde deverão formalizar a sua candidatura, acompanhada dos seguintes documentos:a) Comprovativo de inscrição no programa da Universidade de Verão;b) Certidão de Aproveitamento Escolar do ano anterior, em que conste a classificação de todas as disciplinas;c) Documento comprovativo de aproveitamento escolar do ano letivo a decorrer;d) Fotocópia do Cartão de Cidadão do aluno e do Encarregado de Educação;e) Comprovativo da prestação do crédito bancário ou da renda da habitação, caso exista;f) Declaração do IRS dos membros do agregado familiar respeitante ao ano anterior;g) Documentos comprovativos da regularidade da situação tributária e contributiva do candidato;h) Outros elementos que o próprio considere de interesse apresentar no sentido de esclarecer a sua situação socioeconómica.Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: geral@cmcoruche.pt

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Edital: IP (Infraestruturas de Portugal) - Limpeza EN 119

15-JUN-2026

EDITAL Decreto-Lei n.° 82/2021 de 13 de outubro Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) EN119 do Km 9.000 ao Km 48.125 e do Km 48.800 ao Km 62.710Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.° 1 do artigo 56.° e n.° 3 do artigo 57.° do Decreto-Lei supra  mencionado e conforme o disposto no respetivo Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios / Programa Municipal de Execução aprovado, faz-se saber que a lnfraestruturas de Portugal S.A. (IP) irá proceder a trabalhos de limpeza da carga combustível, numa faixa lateral de terreno confinante com a estrada supra mencionada, na largura de 10m (dez metros), do limite exterior da plataforma de estrada. Os referidos trabalhos irão decorrer sob a responsabilidade da I P S.A e terão início a partir do dia 01 de Julho de 2026. Atendendo a que a execução dos referidos trabalhos entre o quilómetro 9.000 ao Km 48.125 e do Km 48.800 ao Km 62.710 abrange em parte, terrenos privados, os proprietários, usufrutuários, superficiários, arrendatários ou detentores a outro título, devem, nos termos do artigo 56.° do citado diploma, facultar aos terceiros responsáveis pela execução dos deveres de gestão de combustível a cargo da IP, o acesso aos terrenos necessários para o efeito. Considerando que se mostraram infrutíferas as diligências efetuadas para notificar os proprietários, ficam estes notificados por via do presente Edital, nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 56.°, 57.° e 59.° do Decreto-Lei n.° 82/2021, de 13 de outubro, para promoverem e permitirem o acesso aos terrenos necessários à execução dos referidos trabalhos. Para o efeito, deverá, no prazo de 10 dias a contar da fixação do presente edital, contactar o Centro Operacional de Santarém da IP com sede na Av. Dra. Elza Maria Pires Chambel, 11 - São Pedro, através do Telefone n° 212879000 por forma a formalizar a necessária autorização, solicitando-se, ainda, que nos seja facultado o seu contacto para eventuais esclarecimentos. Caso pretenda, poderá optar pela realização desta intervenção, procedendo ao abate das árvores bem como proceder à limpeza da respetiva propriedade privada na parte contígua ao domínio público objeto da intervenção de limpeza e/ou assumir os trabalhos de remoção do material sobrante, ou prestar a informação que entenda relevante para o efeito no mesmo prazo referido supra. Considerando que nos termos legais, é interdito o depósito de madeiras e outros produtos resultantes de exploração florestal ou agrícola, de outros materiais de origem vegetal e de produtos altamente inflamáveis nas redes de faixas e nos mosaicos de parcelas de gestão de combustível, decorrido que seja o prazo fixado de 7 (sete) dias, nos termos da alínea c) e ponto i) da alínea d) do n°3 do artigo 57° do supra referido diploma, sem que os proprietários procedam à limpeza e remoção, a IP diligenciará pela remoção dos materiais sobrantes, dando-lhes o destino final que entender adequado. Em caso de oposição à execução dos trabalhos de gestão de combustível objeto da presente notificação passa o proprietário do terreno em causa a ser responsável pela execução dos mesmos. Santarém, 12 de Junho de 2026 

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Edital: Concurso Creches Municipais Ano Letivo 2026/2027

12-JUN-2026

ABERTURA DE CONCURSO PARA AS CRECHES MUNICIPAIS ANO LETIVO 2026/2027O Presidente da Câmara Municipal, Nuno José Silva Guilherme Henriques de Azevedo, torna público que se encontram abertas as candidaturas para o ingresso de crianças nas Creches Municipais – Quinta do Lago e Azervadinha – para o ano letivo de 2026/2027.As vagas disponíveis são as seguintes:As inscrições decorrem durante o mês de junho, mediante o preenchimento de formulário próprio, disponível online no site do Município e no Balcão Único. O formulário deve ser entregue devidamente preenchido no Balcão Único, acompanhado de toda a documentação solicitada, sendo a sua entrega no ato da inscrição obrigatória e condição indispensável para que a candidatura seja considerada válida.Relativamente ao Programa Creche Feliz e de acordo com a informação da Segurança Social, a sua gestão é efetuada através da nova aplicação de Gestão de Vagas de Creche.

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Edital: Contratação de Pessoal

29-MAI-2026

O Presidente da Câmara Municipal, Nuno José Silva Guilherme Henriques de Azevedo, torna público o seguinte: Estão abertas inscrições nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014 e Portaria nº 233/2022, de 09 de setembro até ao dia 9 de junho de 2026 para a ocupação do posto de trabalho abaixo indicado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:À Remuneração acresce o subsídio de refeição e demais regalias sociais em vigor. No requerimento de candidatura deverá constar, claramente, a referência do procedimento a que se candidata e juntar os elementos necessários para que o júri possa apreciar a sua candidatura.No caso de avaliação curricular ou caso a candidatura seja apresentada por plataforma eletrônica os candidatos devem apresentar:- Curriculum Vitae;- Comprovativos da formação profissional; - Documento comprovativo de vínculo publico, no caso de existir esse vínculo;Método de Seleção: - Prova de Conhecimentos Técnica Oral e Avaliação Psicológica ou, Avaliação Curricular e Entrevista de Avaliação de Competências, consoante a situação concreta do candidato. - Serão cumpridos as normas legais no que respeita os critérios de preferência legalmente previstos.- Será dado cumprimento ao disposto no artigo 24º e 26º da Lei nº 76/2018, nos casos em que os referidos normativos sejam aplicáveis.O requerimento está disponível na plataforma eletrônica de recrutamento https://recrutamento.cm-coruche.pt/, devendo para o efeito ser efetuado o registo.Para constar se passou este Edital e outros de idêntico teor que vão ser afixados nos locais de costume.A presente informação não prejudica a consulta ao texto integral publicado na 2ª. Série do D.R nº. 100 e na BEP de 25 de maio de 2026.

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Comunicado: Interdição de Circulação de Trânsito Rua de São João Batista

28-MAI-2026

A Câmara Municipal informa que, no âmbito da Empreitada de reabilitação das infraestruturas do subsistema de abastecimento de água de Coruche, Valverde e Fajarda, da entidade AR – Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A., irão decorrer trabalhos na Rua de São João Batista (curvas do Castelo) (Fase 2) – Coruche. Como consequência, esta via ficará interditada à circulação rodoviária a partir do dia 25 de maio, durante um período estimado de quatro semanas, sendo o acesso permitido apenas a residentes e a viaturas afetas à obra. O desvio de trânsito poderá ser efetuado pela Avenida N. Srª do Castelo, Rua Salvaterra de Magos, Avenida Luís de Camões, Rua de Olivença e Praça da Liberdade.Agradecemos a compreensão de todos e apelamos ao cumprimento da sinalização temporária presente no local.

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Edital: Contratação de Pessoal

25-MAI-2026

O Presidente da Câmara Municipal, Nuno José Silva Guilherme Henriques de Azevedo, torna público o seguinte: Estão abertas inscrições nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014 e Portaria nº 233/2022, de 09 de setembro até ao dia 9 de junho de 2026 para a ocupação do posto de trabalho abaixo indicado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:À Remuneração acresce o subsídio de refeição e demais regalias sociais em vigor. No requerimento de candidatura deverá constar, claramente, a referência do procedimento a que se candidata e juntar os elementos necessários para que o júri possa apreciar a sua candidatura.No caso de avaliação curricular ou caso a candidatura seja apresentada por plataforma eletrônica os candidatos  devem apresentar:- Curriculum Vitae;- Comprovativos da formação profissional; - Documento comprovativo de vínculo publico, no caso de existir esse vínculo;Método de Seleção: - Prova de Conhecimentos Técnica Oral e Avaliação Psicológica ou, Avaliação Curricular e Entrevista de Avaliação de Competências, consoante a situação concreta do candidato. - Serão cumpridos as normas legais no que respeita os critérios de preferência legalmente previstos.- Será dado cumprimento ao disposto no artigo 24º e 26º da Lei nº 76/2018, nos casos em que os referidos normativos sejam aplicáveis.O requerimento está disponível na plataforma eletrônica de recrutamento https://recrutamento.cm-coruche.pt/, devendo para o efeito ser efetuado o registo.O requerimento modelo tipo necessário à inscrição, poderá ser obtido junto da Divisão de Recursos Humanos, na Travessa do Monteiro, Coruche, na Delegação da Câmara no Couço, ou em www.cm-coruche.pt.Para constar se passou este Edital e outros de idêntico teor que vão ser afixados nos locais de costume.A presente informação não prejudica a consulta ao texto integral publicado na 2ª. Série do D.R nº. 100 e na BEP de25 de maio de 2026.

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Botija Solidária

11-MAI-2026

Programa "Botija Solidária" chegou à Junta de Freguesia de BiscainhoA Junta de Freguesia do Biscainho , tornou-se associada/aderente ao programa "Botija Solidária".O programa "Botija Solidária", inicialmente conhecido como Bilha Solidária, surgiu em 2022 como resposta à crise energética e ao aumento dos preços do gás, com o objetivo de apoiar famílias economicamente vulneráveis na aquisição de gás engarrafado GPL.O apoio normal é de 15 € por botija, até duas botijas por mês, com limite máximo de 12 botijas por ano. No entanto, desde 25 de março de 2026, o valor passou temporariamente para 25 € por botija, durante os meses de Abril, Maio e Junho, devido ao aumento do preço do gás engarrafado.QUEM PODE BENEFICIAR DESTE APOIO:São beneficiários do apoio, titulares de contrato de fornecimento de eletricidade:     - Beneficiários da Tarifa Social da Energia Elétrica (TSEE);Ou,Não sejam beneficiárias da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do agregado familiar seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:                 - Complemento solidário para idosos;         - Rendimento social de inserção;     - Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;     - Complemento da prestação social para a inclusão;     - Pensão social de velhice;     - Subsídio social de desemprego;QUAL O VALOR DO APOIO POR BOTIJA?Regra geral: 15€ por garrafa de GPL.Período excecional (1 abril – 30 junho 2026): 25€ por garrafa, registo pode ser feito até 12 de julho de 2026. ONDE DEVE O CIDADÃO PEDIR O APOIO?Deve dirigir-se à sua Junta de Freguesia. Se a sua não aderiu, pode recorrer a outra freguesia aderente. QUE DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?Relativamente aos beneficiários da TSEE;1. Fatura da eletricidade atual em que comprove ser beneficiário da TSEE;2. Fatura, onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da TSEE;3. Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de TSEE;4. Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.Relativamente aos beneficiários que não tenham tarifa social de energia elétrica, mas em que pelo menos um membro do agregado familiar usufrui de uma das prestações sociais mínimas:1. Fatura de eletricidade atual;2. Documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas, referente ao mês anterior ou ao mês do apoio;3. Fatura/recibo, ou recibo que comprove a aquisição da garrafa de GPL, onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) do titular da fatura de eletricidade ou do beneficiário de uma das prestações sociais mínimas;4. Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade;5. Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.COMO É FEITO O PAGAMENTO?O apoio pode ser pago por:     - Numerário;         - Transferência bancária;         - Cheque.

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USO: Transportes a Pedido

05-MAI-2026

USO | Transportes a Pedido da Lezíria do TejoUSO é o serviço de transporte flexível da Lezíria do Tejo, em que o passageiro efetua previamente a reserva da sua viagem. USO é o serviço de transportes a pedido, em veículos ligeiros para servir a população em dias ou locais em que o transporte regular em autocarros não é possível ou viável.Para reservas e informações ligue 800 104 200, a funcionar todos os dias úteis das 09h00 às 12h30. Este horário deve-se ao facto de no período da tarde ser necessário organizar as viagens, contactar os taxistas e confirmar as viagens aos passageiros.O passageiro deve efetuar previamente a reserva da sua viagem até ao dia útil anterior. Na reserva da viagem, é identificada a data, paragem de origem e destino e motivo daquela viagem.  Na primeira reserva será criada a ficha do passageiro que será utilizada para futuras reservas. Se não existirem reservas a viagem não se realizará.Neste serviço os trajetos são otimizados consoante as reservas, de forma a que o horário de chegada ao destino e o do regresso sejam garantidos. Os horários das restantes paragens são ajustados e comunicados na confirmação da viagem no dia anterior, por SMS ou e-mail juntamente com o código daquela reserva a validar pelo taxista aquando do início da viagem. Excecionalmente o código pode ser transmitido por chamada telefónica. O pagamento da viagem é efetuado no início da mesma ao taxista.Condições Gerais de Utilização:O horário de reservas será das 9h às 12h30m em dias úteis;As viagens terão de ser reservadas até ao dia útil anterior;Só os horários de chegada ao destino e de regresso são garantidos, os restantes são ajustados às reservas existentes;A viagem e a confirmação do horário serão enviadas aos passageiros até às 17h30 do dia útil anterior, por SMS, e-mail ou chamada telefónica;O pagamento da viagem será efetuado no início da mesma ao operador (táxi);O valor da viagem corresponderá ao escalão quilométrico mais curto entre a origem e o destino;No caso de um grupo de 2 ou mais passageiros, ou de crianças (inferior a 10 anos) acompanhadas por adultos, a reserva será conjunta, discriminando-se o nome de todos os passageiros;No caso de transporte de pessoas com mobilidade reduzida, identificada essa necessidade no momento da reserva e sempre que possível serão utilizados veículos facilmente acessíveis;As viagens dos passageiros até aos 4 anos de idade são gratuitas.

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22.ª edição dos Sabores do Toiro Bravo

27-ABR-2026

Bravura que dá gosto na Praça de Toiros de Coruche de 30 de abril a 3 de maioDe 30 de abril a 3 de maio, a Praça de Toiros de Coruche é o epicentro de uma celebração de identidade, sabor e tradição à mesa. Na 22.ª edição dos Sabores do Toiro Bravo, a carne brava assume, uma vez mais, o papel central de uma experiência gastronómica que se desdobra em propostas distintas e complementares, apresentadas pelos restaurantes O Farnel, Ó Manel, Carnes Bravas by deCatering, Trinca Petisqueira e Pizzaria Mr. Rino, a par da participação associativa da Taberna Tradicional da Associação de Defesa do Património de Coruche, da Associação Cultural de São José da Lamarosa e da C.N’ACABA – Comissão de Festas São José da Lamarosa. À gastronomia soma-se uma dimensão mais ampla, onde música, animação itinerante, artesanato e um espaço dedicado aos mais novos propiciam uma atmosfera viva que prolonga a experiência para lá do prato. A programação reforça, este ano, a dimensão cultural e identitária dos Sabores, com a realização do colóquio “Afición de Coruche”, a par de momentos que cruzam tradição e espetáculo, como a Gala Equestre, e da abertura ao mundo marcada pela presença do grupo de dança polaco Zespól Regionalny Mystokowianie. Num equilíbrio entre herança e contemporaneidade, Coruche convida a descobrir, com tempo e com os sentidos, aquilo que há muito se sabe por experiência: aqui, a bravura dá gosto e vive-se com intensidade.

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