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Abril Azul: Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância

Abril Azul: Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância

01-ABR-2026

Durante o mês de abril assinala-se o Abril Azul, também conhecido como Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, uma campanha de sensibilização que tem como principal objetivo alertar a comunidade para a importância da proteção das crianças e da promoção dos seus direitos. Esta iniciativa procura recordar que todas as crianças têm direito a crescer num ambiente seguro, saudável, afetivo e livre de qualquer forma de violência, negligência ou maus-tratos. A campanha está simbolicamente associada ao Laço Azul, um símbolo internacional de prevenção dos maus-tratos infantis. A sua origem remonta a 1989, nos Estados Unidos da América, quando Bonnie Finney, uma avó norte-americana, colocou uma fita azul na antena do seu carro em memória do seu neto, vítima mortal de maus-tratos. "O azul funciona para mim como um constante alerta, para lutar pela proteção das crianças" - Bonnie FinneyO azul passou a representar um alerta permanente para a necessidade de proteger as crianças e combater todas as formas de abuso e negligência. Ao longo dos anos, este gesto transformou-se num movimento internacional, sendo atualmente assinalado por muitas entidades, instituições, escolas, autarquias e comunidades, que durante o mês de abril promovem ações de sensibilização e reflexão sobre esta realidade. Em Portugal, esta campanha é amplamente promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. A importância do Abril Azul está na mensagem que transmite: a prevenção dos maus-tratos na infância é uma responsabilidade de todos. Famílias, escolas, instituições e cidadãos têm um papel essencial na identificação de sinais de risco, na promoção do bem-estar das crianças e na construção de uma comunidade mais atenta, solidária e protetora. A Junta de Freguesia do Biscainho associa-se a esta causa, reforçando a importância de olhar para cada criança com cuidado, respeito e responsabilidade. Proteger a infância é garantir um futuro mais justo, mais humano e mais feliz para todos. Porque cada criança merece crescer rodeada de amor, segurança e esperança.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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