Técnico/a de Produção Agropecuária: Inscrições Abertas

21-ABR-2026

A Associação Técnico Profissional D. Carlos I é a entidade gestora da Escola Agrícola de Vendas Novas, com sede na Quinta do Pessegueiro em Vendas Novas, ministra cursos na área agrícola no âmbito da Lei de Aprendizagem do Instituto de Emprego e Formação Profissional desde 1987. A Associação Técnico Profissional D. Carlos I, entre outras áreas de formação, está certificada pela DGERT- Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho/Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação na área da Produção Agrícola e Animal.Dispomos de capacidade de alojamento e serviço de refeições. De acordo com a legislação em vigor, para os formandos que residem a mais de 50 km ou existe incompatibilidade entre o horário da formação e o dos transportes públicos, o alojamento é gratuito e na própria escola. Vimos deste modo informar que temos previsto iniciar, em setembro de 2026, um curso no âmbito da Lei de Aprendizagem do Instituto de Emprego e Formação Profissional, de Técnico/a de Produção Agropecuária.São Condições de Acesso:- 9º ano de escolaridade / 12º ano incompleto;- Idade mínima 14 anos.Duração do Curso:- 2 anos e meio.No Final da Formação:- 12º ano de escolaridade;- Diploma de Técnico/a de Produção Agropecuária;- Cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos;- Cartão de venda de Produtos Fitofarmacêuticos;- Possibilidade de obtenção da carta de tratorista.Regalias:- Bolsa de Formação;- Subsídio de Almoço;- Possibilidade de Alojamento.

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Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

01-ABR-2026

Em 2026, as Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril entram na sua fase final, dedicada ao tema do Desenvolvimento, assinalando os 50 anos da Constituição de 1976 e das primeiras eleições autárquicas. Ao longo do ano, serão promovidas diversas iniciativas culturais, educativas e de reflexão em todo o país, com o objetivo de preservar a memória da construção democrática e refletir sobre o futuro de Portugal. Fonte: Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

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Abril Azul: Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância

01-ABR-2026

Durante o mês de abril assinala-se o Abril Azul, também conhecido como Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, uma campanha de sensibilização que tem como principal objetivo alertar a comunidade para a importância da proteção das crianças e da promoção dos seus direitos. Esta iniciativa procura recordar que todas as crianças têm direito a crescer num ambiente seguro, saudável, afetivo e livre de qualquer forma de violência, negligência ou maus-tratos. A campanha está simbolicamente associada ao Laço Azul, um símbolo internacional de prevenção dos maus-tratos infantis. A sua origem remonta a 1989, nos Estados Unidos da América, quando Bonnie Finney, uma avó norte-americana, colocou uma fita azul na antena do seu carro em memória do seu neto, vítima mortal de maus-tratos. "O azul funciona para mim como um constante alerta, para lutar pela proteção das crianças" - Bonnie FinneyO azul passou a representar um alerta permanente para a necessidade de proteger as crianças e combater todas as formas de abuso e negligência. Ao longo dos anos, este gesto transformou-se num movimento internacional, sendo atualmente assinalado por muitas entidades, instituições, escolas, autarquias e comunidades, que durante o mês de abril promovem ações de sensibilização e reflexão sobre esta realidade. Em Portugal, esta campanha é amplamente promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. A importância do Abril Azul está na mensagem que transmite: a prevenção dos maus-tratos na infância é uma responsabilidade de todos. Famílias, escolas, instituições e cidadãos têm um papel essencial na identificação de sinais de risco, na promoção do bem-estar das crianças e na construção de uma comunidade mais atenta, solidária e protetora. A Junta de Freguesia do Biscainho associa-se a esta causa, reforçando a importância de olhar para cada criança com cuidado, respeito e responsabilidade. Proteger a infância é garantir um futuro mais justo, mais humano e mais feliz para todos. Porque cada criança merece crescer rodeada de amor, segurança e esperança.

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Apoios às habitações afetadas pela Kristin terminam a 7 de abril

31-MAR-2026

O Governo estabeleceu 7 de abril de 2026 como data limite para as candidaturas aos apoios destinados à reconstrução e reparação de habitações próprias e permanentes afetadas pela tempestade Kristin. Regulados pela Portaria n.º 63-A/2026/1, estes apoios podiam cobrir a totalidade das despesas elegíveis, até ao limite de 10 mil euros por habitação. A decisão foi tomada pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e publicada em Diário da República.Fonte: Governo determina encerramento de candidaturas aos apoios para habitação própria permanente a 7 de abril

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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A partir de 2025, progressões obrigatórias da função pública fazem-se com oito pontos

10-JAN-2024

A partir de 2025, progressões obrigatórias da função pública fazem-se com oito pontos.Novo sistema de avaliação que acelera progressões na função pública já foi publicado. Valorização da carreira técnica superior traz ganhos adicionais para 10 mil trabalhadores já em 2024.Fonte: Público

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